Bancos reajustaram seus preços

Os nove maiores bancos de varejo nacionais e estrangeiros promoveram uma série de reajustes em suas tarifas entre março e dezembro de 2004, embora tivessem mantido os preços na maior parte de seus serviços. É o que se conclui de uma pesquisa feita pelo Valor nos preços de 23 tipos de serviços de conta corrente (cadastro para abertura da conta, renovação de cadastro e manutenção de conta ativa), talão de cheques (emissão com 20 folhas, Transferência Bancária, avulso, administrativo, devolvido e sustado), serviços eletrônicos (extrato via terminal, fax e outros meios e saque no Banco 24 horas), transferência de fundos (DOC "C" e "D") e outros serviços (manutenção de conta inativa, inclusão e exclusão no Cadastro de Cheques sem Fundo, CCF).

Para selecionar os serviços e conhecer a variação de preços no ano, foi utilizada como referência a pesquisa da Fundação Procon São Paulo, realizada em março de 2004. Os dados atuais foram capturados em visitas a algumas agências, pelo site do Banco Central (BC) e informações fornecidas pelas próprias instituições. Com base na pesquisa do Procon, foram selecionados os bancos HSBC, Banespa, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Itaú, Nossa Caixa, Real ABN AMRO e Unibanco.

Em apenas quatro deles - HSBC, Banespa, Banco do Brasil e Nossa Caixa - o número de produtos com preços reajustados não chegou a 30% da amostra. Os demais reajustaram para cima de 30% a 55% dos itens pesquisados. A maior alta foi no preço do extrato via fax ou outros meios do Banespa, que subiu 542,86%, de R$ 0,70 para R$ 4,50. No entanto, esse foi o banco com menos produtos reajustados, apenas dois de uma amostra de 19.

O banco com maior número de serviços reajustados foi o Real, que de 18 itens analisados aumentou o preço de 10, sendo a maior alta, de 100%, no valor da manutenção anual de cartão magnético, que subiu de R$ 18 para R$ 36. De todos os itens pesquisados, só houve queda de preço dos serviços de exclusão do CCF (três bancos diminuíram o preço: HSBC, Caixa Federal e Itaú), manutenção de conta inativa (um só, o Unibanco) e o cheque devolvido (na Caixa Federal). Questionados sobre o motivo dos reajustes, os bancos justificaram que aqueles serviços estavam há mais de um ano - alguns mais de dois anos - sem correção. O Bradesco admitiu que corrigiu tarifas para se ressarcir de gastos com atualização tecnológica.

Pesquisar as tarifas bancárias é uma tarefa extremamente complicada, como atesta Vinicius Zwarg, diretor de serviços financeiros da Fundação Procon São Paulo. A entidade realiza apenas duas pesquisas sobre o tema por ano, colocando uma equipe de pesquisadores para circular pelas agências dos principais bancos. A equipe do Procon pesquisa uma lista de 42 itens e confirma os preços em entrevistas com os gerentes, que são solicitados a assinar em baixo das declarações que deram - para evitar contestações posteriores à divulgação da pesquisa. Ainda assim, com todo esse cuidado, os bancos costumam apontar falhas nas informações coletadas pelo Procon, o que mostra que os próprios gerentes dão informações incorretas aos pesquisadores.

A razão das divergências é o cipoal de nomenclaturas e formas de cobrança. Se o consumidor quiser se aventurar na comparação, como fez a reportagem do Valor, vai encontrar dificuldade logo de saída, nas agências. Os bancos são obrigados, pela Resolução Banco Central 2.303 de 25/7/96, a afixar a tabela de tarifas em local visível dentro da agência. Uma visita da reportagem, na terça-feira da semana passada, a algumas agências na Av. Alfonso Bovero, uma das principais e mais movimentadas da Zona Oeste da capital paulista, e ao Centro antigo da cidade, encontrou o seguinte: na agência do Bradesco, a tabela de tarifas bancárias estava afixada, mas era uma versão defasada - o preço do DOC ainda constava como R$ 5,40 mas já foi reajustado para R$ 12 no caixa e R$ 8,00 pela internet (reajuste de 48,2% no caso da internet).

Na agência do BB, a tabela estava escondida atrás de uma peça publicitária. Na agência da Caixa não havia tabela na entrada. Questionada sobre a ausência da tabela, uma funcionária do pré-atendimento subiu ao mezzanino da agência, tirou uma cópia e entregou-a à reportagem, explicando que a tabela nova havia chegado apenas no dia anterior e não houve tempo de fixá-la.

Questionado sobre a deficiência dessa fonte de informação nas agências, o BC respondeu, através de sua assessoria de imprensa, que o descumprimento dessa norma pode ser punido com processo administrativo mas que não há "penalidade específica para cada normativo descumprido". O BC "recomenda" que, caso se deparem com a falta da tabela ou com deficiência na informação, os consumidores entrem em contato com o próprio banco ou encaminhe reclamação para a Central de Atendimento que pode, "se for o caso", acionar a fiscalização. No entanto, segundo a assessoria, a Central de Atendimento "não registra ocorrência" de descumprimento dessa norma "como frequente".

Diante da dificuldade da pesquisa nas agências, a reportagem buscou informações no site do BC na internet e junto às próprias instituições financeiras - algumas delas mandaram suas tabelas pela internet, outras informaram por telefone. De acordo com a Resolução 2.303, o BC também tem que divulgar a relação de serviços tarifados mais usuais. Os preços estão lá mas muitas das nomenclaturas e formas de cobrança são diferentes das que constam nas tabelas dos bancos, o que dificulta muito a comparação de grande parte dos serviços.

Por exemplo, quando se busca o preço da compensação de cheques no Bradesco, consta no BC o valor de R$ 0,45 por cheque. Mas o banco explica que esse valor só é cobrado se a compensação de um cheque Bradesco for feita em outro banco. Se for no próprio Bradesco, é gratuita. Outro exemplo: o Unibanco cobra R$ 8,40 na emissão do talão de cheques de 20 folhas e R$ 3,95 para emitir um cartão magnético. Porém, se o cliente optar pelo pagamento do cartão magnético, as 12 primeiras folhas de cheques por mês sairão de graça. Se optar por pagar o cheque, a manutenção do cartão sai de graça. Ou seja, fica a critério do cliente decidir se quer o cartão ou o cheque. Essa explicação não consta no site do BC, só da tabela do banco.

Nem todas as tarifas do site do BC batem com as que os bancos praticam. No site do BC o preço da transferência por DOC "C" e "D" do Banespa é o mesmo: R$ 10,40. No entanto, o banco informa que houve um reajuste de 9,62%, para R$ 11,40 que é o preço atual. O mesmo acontece com tarifa por cheque devolvido cujo valor atual é R$ 13,30 mas no site do BC consta R$ 12. Ao invés de uma queda de 5,51% em comparação com março, o valor dessa tarifa subiu 4,72%.


Fonte: jornal Valor Econômico - edição de 01/10/2005 - Janes Rocha